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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:12
Idosa arremessada ao chão em transporte público deve receber indenização
A requerida foi condenada a pagar a quantia de R$ 81,59 à passageira, a título de danos materiais, bem como R$ 3.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2019 - 11:14
Empresa de transporte marítimo responde pela importação de produtos falsificados
Ação foi proposta pela Louis Vuitton, marca de artigos de luxo, que receberá indenização.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:32
Motorista de transporte de cigarros receberá reparação por assaltos sucessivos
Ele receberá indenização no valor de R$ 20 mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2015 - 16:15
Ação indenizatória por danos morais e materiais. Transporte aéreo
Alegação de prática de "overbooking"
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 13:28
Não incide ICMS sobre transporte de mercadorias pelos Correios
Plenário do STF entendeu que o serviço está abrangido pela imunidade tributária recíproca
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:20
Civil. Recurso especial. Acidente de trabalho. Transporte de valores.
Treinamento específico. Escolta. Ausências. Morte ocorrida durante o exercício laboral.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 17:00
Prefeitura terá que fornecer transporte adaptado à cadeirante
Turma julgadora entendeu que a alegação de falta de recursos não afasta a obrigação da autoridade em atender ao pedido, na medida em que a preservação da vida e a dignidade da pessoa humana devem prevalecer sobre outros interesses
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 15:45
Para Supremo, transporte rodoviário deve ser tributado com ICMS
Core julga improcedente ação que pedia fim do imposto em transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 17:45
Município é responsabilizado por acidente em transporte escolar
TJ reconheceu a negligência do condutor e seu despreparo para o desempenho da atividade, além da precariedade do veículo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 10:30
Turma reconhece dano moral em transporte de valores
O Bradesco deverá indenizar moralmente em R$ 100 mil reais o empregado que era obrigado a realizar o serviço fora dos seus deveres sem treinamento específico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:55
Responsabilidade civil. Transporte de passageiro. Acidente de trânsito.
Ação de reparação de danos. Dano moral e estético.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Junho de 2012 - 10:35
Prestação de serviço. Transporte aéreo. Serviço não prestado.
Voo não realizado em virtude de ausência de condições climáticas no local de destino. Devolução do valor das passagens.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas Corpus. Tráfico de drogas. Utilização de transporte público.
Necessidade de fundamentação idônea. Inocorrência. Ordem parcialmente concedida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.
Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:40
Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.
Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 16:44
Projeto exige opção para passageiro que ficar sem transporte
O Projeto de Lei 7982/10
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 11:02
Sem provar necessidade, trabalhador não é ressarcido por vale-transporte
O empregado não apresentou uma única prova da necessidade de utilização do transporte por ele declarado, e nem que foi efetivamente utilizado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2011 - 13:10
Contrato de transporte de mercadoria. Desvio da carga.
Indenização ação regressiva. Seguradora. Subrogação. Prescrição.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 14:12
Vale-transporte pago em dinheiro é isento de contribuição previdenciária
A decisão unifica a jurisprudência da Corte e segue orientação do Supremo Tribunal Federal (STF)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Recurso de embargos do banco. Transporte de valores.
Bancário; atividade de risco; desvio de função.
